Geral - Friday, 25/5/2007 5:16 - 0 Comentários

SuperVia é acusada de ‘furto’ por empresas de propaganda

{mosimage} Remoção de outdoors causa revolta de empresários do ramo

JORNAL HORA H

Dezenas de outdoors que estavam instalados ao longo do muro da concessionária de trens Supervia foram arrancados pela empresa sob a alegação de estarem irregulares. Uma das ações, que aconteceu no início da tarde de ontem, na Rua Baronesa de Mesquita, em Juscelino, na altura do viaduto de Mesquita, provocou a revolta dos donos de empresas de propaganda que trabalham na Baixada Fluminense.

Segundo eles, os painéis foram colocados com a autorização da prefeitura do município, porque a área é de domínio público. “A empresa não deveria agir dessa forma. Nem mesmo fomos comunicados oficialmente. Isso é um abuso e vamos acionar a Justiça por danos materiais, furto e destruição do patrimônio”, afirmou o advogado de uma das empresas que explora espaços ao longo da via, Alexandre Rodrigues de Vasconcelos. De acordo com ele, a Supervia teria contratado funcionários de duas empresas concorrentes para realizar a retirada dos outdoors e depois colocá-los no caminhão, por um valor de R$ 20. “Os empresários reclamam que o material apreendido não está sendo devolvido”, concluiu.

Sem autorização

A Supervia não tem autorização para fazer a retirada de painéis de propaganda instalados em áreas da prefeitura. A afirmação do chefe do Departamento de Postura de Mesquita, Rogelson Fontoura, ao explicar que os outdoors são legais, pois estão em solo público. “Antes de tomar qualquer medida drástica a empresa deveria comunicar à prefeitura a situação irregular dos painéis. Por sua vez iríamos notificar as empresas para que fizessem a retirada”, explicou acrescentando que a prefeitura irá enviar ofício à Supervia solicitando explicações. “É a posição do município. Quanto à empresas de propaganda, elas possuem seu departamento jurídico para entrar com ações de perdas e danos”, disse.

Retirada de painéis em Nova Iguaçu causou protesto

No ano passado, a retirada de painéis de propaganda feitas de forma irregular pela SuperVia também causou o protesto de empresários do ramo.

O setor de postura da Prefeitura de Nova Iguaçu reafirmara então que os espaços públicos localizados ao longo da via pertenciam ao município. E cabe à prefeitura notificar as empresas que estejam com outdoors expostos irregularmente.

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