Geral - Tuesday, 31/7/2007 5:34 - 0 Comentários

Pac Funasa libera R$ 160 milhões para o estado

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O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, anunciaram na última segunda-feira a liberação de R$ 160 milhões anuais para o Rio de Janeiro, dentro de um programa de implementação de saneamento básico em municípios com até 50 mil habitantes. A partir de agora a Funasa estará cadastrando os projetos dos municípios fluminenses, a fim de liberar os recursos. Os municípios terão cerca de 30 dias para apresentar os projetos.

Para Pezão, esse é um grande momento para o estado, que terá uma nova realidade sanitária. Durante a reunião o vice-governador lembrou que muitos municípios pedem recursos, mas não possuem projetos e acabam não sendo contemplados com a verba. Para isso foi feita essa reunião, já que apenas no início de agosto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar, de forma definitiva, esse Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de saneamento.

Os municípios possuem muitos problemas para transformar seus anseios em projetos. Estamos criando uma força-tarefa com a Secretaria do Ambiente e a Funasa, para identificar os gargalos e agilizar seja o desenvolvimento dos projetos, seja a agilização do licenciamento ambiental - frisou Pezão.

Ele afirmou ainda que, no caso dos municípios apresentarem projetos e não possuírem recursos para a contrapartida das obras, o estado estará dando ajudando com os recursos necessários. Essa, para o presidente da Funasa, é uma ajuda fundamental para que os municípios possam mudar a sua realidade. Danilo Forte afirmou que existem verbas liberadas desde 2002, mas que os municípios não conseguiram ainda apresentar um projeto para a obra.

- Acho que a decisão do governo estadual de criar essa força-tarefa é de suma importância para a agilização na liberação desses recursos e na realização das obras. Estaremos dando total apoio ao projeto, que conta com a parceria da Feema, Cedae e da Associação de Municípios do Brasil na expectativa de se levar mais qualidade de vida e saúde para a população - disse Forte.

O Rio de Janeiro tem 70% de seus municípios com menos de 50 mil habitantes e possui áreas com problemas graves. O superintendente da Funasa no Rio, Marcus Muffarreg, lembrou que os precisam se ater a certos detalhes, como o projeto da obra, o licenciamento da obra e, em caso de aterros sanitários, por exemplo, a propriedade do terreno onde será construído. Para Muffarreg, investir na área de saneamento é garantir mais qualidade na saúde da população. O presidente da Funasa reforçou as declarações do superintendente, lembrando que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada um dólar investido em saneamento, economiza-se cinco dólares no sistema de saúde, já que as obras de saneamento básico diminuem, de forma sensível, as doenças, principalmente as de veiculação hídrica.



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