Nilópolis abre cadastro para artistas receberem recursos da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc (Lei nº14.017/2020) foi sancionada dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, com objetivo de destinar recursos do Fundo Nacional de Cultura para a classe artística, como auxílio emergencial para para artistas, produtores, técnicos e demais participantes da rede produtiva artístico cultural, no período de pandemia. Ao todo, os recursos somam o valor de R$3 bilhões de reais a serem distribuídos entre o Distrito Federal, Estados e Municípios.

Aos municípios, o critério de divisão a ser utilizado será similar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isto é: 80% proporcional à população municipal e os demais 20% serão destinados a editais e prêmios para o setor cultural.

A Prefeitura ainda não tem previsão para a chegada dos recursos, mas o cadastro dos artistas locais está realizado através do site da Prefeitura de Nilópolis, em www.nilopolis.rj.gov.br (há um botão no canto esquerdo da tela) e na página da Cultura no Facebook , a partir desta sexta-feira (03). Clique aqui para acessar o cadastro.

De acordo com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Cultura está alinhando detalhes com as Secretarias Municipais de Fazenda, de Desenvolvimento Social, bem como com a Procuradoria Geral para o recebimento da verba federal.