Pré-matrículas em escolas públicas estaduais estão abertas até início de dezembro

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) vai abrir, nesta terça-feira, dia 5, o período de pré-matrículas para escolas da rede pública. Mais de mil unidades de ensino estaduais do Rio de Janeiro estarão com oportunidades disponíveis. As inscrições devem ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br, até o dia 4 de dezembro.

Na 1ª fase, os alunos devem escolher três opções de sua preferência, sendo que serão alocados em apenas uma unidade de ensino. A Seeduc esclarece que os estudantes são alocados obedecendo aos seguintes critérios, conforme o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta ordem:

1 – preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2 – preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da Constituição Federal; 3 – permanência na Rede Pública de Ensino; 4 – proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto da Criança e do Adolescente; 5 – em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.

Na página de inscrição, o aluno encontrará informações sobre como se inscrever; escolas com vagas disponíveis; idade para cada série ofertada; como e quando confirmar a matrícula na escola. O sistema informatizado é uma maneira democrática e prática para que estudantes de outras redes de ensino – municipal ou privada, por exemplo – tenham oportunidade de estudar em uma escola pública estadual.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, o número de unidades de ensino com turmas em tempo integral vai aumentar de 290 para 600, o que representa metade das escolas de ensino regular do estado. Nesses colégios, os cursos serão voltados à obtenção de empregos, em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Além disso, os estudantes terão carga horária ampliada de Português, Matemática e Inglês.

– É importante esclarecer que não existe ordem de chegada no ato da inscrição pela internet. Ou seja, o aluno que fizer a inscrição no site no primeiro dia e o jovem que se cadastrar no último, terá a mesma chance, uma vez que o sistema é informatizado – informa o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

A relação de nomes dos alunos alocados será divulgada no site no dia 20 de dezembro.

– Os alunos alocados devem confirmar a matrícula diretamente nas escolas entre os dias 6 e 8 de janeiro de 2020. Por isso, os estudantes e pais devem ficar atentos e acompanhar as informações por meio do site Matrícula Fácil e pela página da Seeduc no facebook, no endereço www.facebook.com/seeducRJ – lembra o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS

A renovação de matrículas na rede pública estadual começa nesta quarta, dia 6. O responsável – ou o próprio aluno, maior de 18 anos – deve ir à escola em que está matriculado para garantir a vaga no próximo ano letivo, até o dia 22 de novembro.

O período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2020 terá início no dia 6 de novembro, sendo que anteriormente estava previsto para o dia 4. O resto do cronograma está mantido.

A Secretaria de Estado de Educação reforça a necessidade de o estudante matriculado na rede pública estadual garantir sua vaga no próximo ano letivo.

SERVIÇO

PRÉ-MATRÍCULA

Período de pré-matrículas pela internet: de 5 de novembro a 4 de dezembro (www.matriculafacil.rj.gov.br)

Resultado da alocação: 20 de dezembro

Confirmação da pré-matrícula: de 6 a 8 de janeiro de 2020 (na unidade em que o aluno foi selecionado)

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Período de renovação: de 6 de novembro a 22 de novembro

A renovação deve ser feita diretamente na escola onde o aluno estuda