MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais

Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a
substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e
comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi
publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o
objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A
mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas
universidades federais, pelos institutos federais, pelo
Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines),
Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e
faculdades privadas.

De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de
prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde
estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o
MEC em até 15 dias.

Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que
poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos
ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo.
As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na
legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula
estabelecidos.

A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e
laboratórios dos demais cursos.

Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o
MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras
decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do
coronavírus no ambiente escolar.

A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo
apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.

Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.