Procon-RJ esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar

O Procon Estadual do Rio de Janeiro vem tirar as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do covid-19. Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico.

Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. A autarquia orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto.

Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino. Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser pedidos na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material.

“Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais”, esclarece o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. álcool hidrogenado

2. algodão

3. caneta para lousa/ piloto para quadro branco

4. carimbo

5. copos descartáveis

6. elastex

7. esponja para pratos

8. fita/cartucho/tonner para impressora

9. fitas adesivas

10. flanela

11. giz branco ou colorido

12. grampeador

13. grampos para grampeador

14. guardanapos

15. isopor

16. lenços descartáveis

17. marcador para retroprojetor

18. material de escritório

19. material de limpeza

20. medicamentos

21. palito de dente

22. papel higiênico

23. pasta suspensa

24. plástico para classificador

25. pratos descartáveis

26. talheres descartáveis

27. pregador de roupas

28. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

29. sacos plásticos

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA, DESDE QUE EM QUANTIDADES INDIVIDUAIS (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. colas em geral

2. envelopes

3. lã

4. papel ofício ou A4

5. argila/ massinha

6. bastão de cola quente

7. cordão/ barbante

8. pendrive /cd/ dvd

9. emborrachados E.V.A.

10. TNT

11. palito de picolé

12. trincha 12 mm

13. giz de cera

14. durex

15. papel cartão branco

16. papel Crepon

17. papel pardo