INSS abre 1.280 vagas para atendimento de Benefício de Prestação Continuada no Rio de Janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará mutirões de atendimento no Estado do Rio de Janeiro para quem precisa iniciar o processo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mês de setembro. Serão oferecidas 1.280 vagas para atendimento em agências da Previdência Social na capital e na Baixada Fluminense. Todos os mutirões ocorrerão das 7h às 14h, aos sábados.

Em um cenário em que há uma demanda contínua por benefícios previdenciários, a organização desses mutirões reafirma o comprometimento do INSS em assegurar que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos, promovendo segurança, dignidade e bem-estar da população.

Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. Essas ações fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Os mutirões têm revelado uma abordagem eficaz para diminuir as filas de espera e acelerar o acesso aos serviços previdenciários. Além disso, esses eventos oferecem aos segurados a chance de esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e realizar outros procedimentos com maior rapidez e eficiência.

Confira as datas e os locais

14/09/2024
APS Nova Iguaçu (Rua Estados Unidos, 300 – Metrópole, Nova Iguaçu) – 120 vagas
APS Praça da Bandeira (Praça da Bandeira, 96 – Praça da Bandeira, Rio de Janeiro) – 220 vagas
APS Nilópolis (Estrada Mirandela, 355 – Centro, Nilópolis) – 100 vagas

21/09/2024
APS Av Brasil (Av. Brasil, 17673 – Irajá, Rio de Janeiro) – 200 vagas
APS São João Meriti (Av. Automóvel Clube, 2384 – Vilar dos Teles, São João de Meriti) – 120 vagas

28/09/2024
APS São Gonçalo (Rua Coronel Moreira César, 169 – Centro, São Gonçalo) – 160 vagas
APS Duque de Caxias (Rua Marechal Deodoro, 500 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias) – 200 vagas
APS Magé (Av. Simão da Motta, 785 – Magemirim, Magé) – 80 vagas
APS Macaé (Rua Dr. Francisco Portela, 569 – Centro, Macaé) – 80 vagas

Quem tem direito

As pessoas elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são aquelas que preenchem os seguintes requisitos: idade igual ou superior a 65 anos, presença de alguma deficiência, e/ou renda familiar per capita de até um quarto do piso salarial (atualmente R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício, que corresponde mensalmente a um salário mínimo nacional (R$ 1.412).

Também é necessário não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário e o benefício não é convertido em pensão por morte.

Indivíduos com 65 anos ou mais precisam passar por uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para verificar se atendem aos critérios estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). No entanto, não estão sujeitos a avaliação por assistentes sociais ou exames médicos.

A avaliação social do BPC é um dos procedimentos necessários para que uma pessoa com deficiência seja considerada para o benefício. Durante essa avaliação, um assistente social do INSS conduz uma entrevista, na qual são feitas perguntas sobre a família, situação financeira e tratamentos já realizados pela pessoa, com o objetivo de determinar se ela preenche os critérios para receber o BPC.