INSS abrirá mais 598 vagas em mutirões de BPC na Baixada Fluminense

Aconcessão de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode representar uma grande mudança na vida de muita gente.

É o caso da segurada Josele Oliveira Lima, de 34 anos, que compareceu no sábado (23/4) ao mutirão da Agência da Previdência Social (APS) Engenheiro Trindade, em Campo Grande. Ela passou por avaliação social e, mediante a constatação do cumprimento das regras, saiu com a carta de concessão do benefício na mão. Josele é uma das 186 pessoas atendidas no mutirão de BPC que ocorreu no posto na Zona Oeste do Rio, no fim de semana. Treze segurados, na ocasião, tiveram o direito reconhecido e o benefício concedido.

Em abril, o INSS abrirá mais 1.098 vagas para mutirões de atendimento de BPC em seis agências na capital e na Baixada Fluminense (Confira o calendário no fim da matéria).

Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Os agendamentos para as vagas devem ser feitos pela internet, via site e aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.

Mutirões de Benefício de Prestação Continuada  na Baixada Fluminense

Em abril, os mutirões começam no dia 6 pela agência Nova Iguaçu que vai oferecer 218 vagas de avaliação social para BPC. A unidade fica na rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole, na cidade da Baixada Fluminense. O atendimento será das 7h às 14h.

No dia 20 de abril, o mutirão de atendimento de BPC acontece na APS Nilópolis, com 100 vagas. O posto fica localizado na Estrada Mirandela 351, no Centro.

E no último sábado do mês de abril, no dia 27, está prevista abertura de duas agências na Baixada Fluminense:

Duque de Caxias (200 vagas),cuja unidade fica na rua Marechal Deodoro 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto.

Belford Roxo (80 vagas), na Avenida Benjamim Pinto Dias, 895 no Centro do município da Baixada Fluminense. O atendimento com assistentes sociais é com hora marcada e será entre 7h e 14h.

Somente no mês de março foram realizados 859 atendimentos de BPC por assistentes sociais do INSS em mutirões aos sábados em diversas agências.

Critérios para requerer o BPC

Tem direito de requerer o BPC, idosos e pessoas com deficiência de renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).

Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.

Para os maiores de 65 anos de idade, é feito avaliação administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios da Lei Orgânica de Assistência Social. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.

Calendário completo de mutirões de BPC em abril

06/04 – APS Nova Iguaçu – 218 vagas

13/04 – APS Avenida Brasil – 240 vagas

20/04 – APS Nilópolis – 100 vagas

20/04 – APS Praça da Bandeira – 220 vagas

27/04 – APS Duque de Caxias – 200 vagas

27/04 – APS Belford Roxo – 80 vagas

27/04 – APS Praça da Bandeira 40 vagas