MEC divulga calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2025
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 143/2025, estabelecendo as regras e o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para este ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (28) e tem como objetivo incentivar financeiramente estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio sem abandonar os estudos para trabalhar.
Quem pode participar do Pé-de-Meia
O programa é voltado para estudantes matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O estudante que atende a esses requisitos é automaticamente incluído, sem necessidade de inscrição.
Para verificar se tem direito ao incentivo, basta consultar o aplicativo Jornada do Estudante.
Como funciona o pagamento
Os valores do Pé-de-Meia são depositados conforme a matrícula, frequência nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento do estudante.
Quais são os incentivos do programa
A chamada Poupança do Ensino Médio é dividida em quatro incentivos:
1. Incentivo-matrícula
- Pago uma vez ao ano
- Valor: R$ 200
- Para estudantes matriculados no início do ano letivo
2. Incentivo-frequência
- Pago para quem mantiver frequência mínima de 80% do total de horas letivas
- Para o ensino regular: 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano
- Para alunos da EJA: 4 parcelas de R$ 225 por semestre (totalizando R$ 900 por semestre)
3. Incentivo-conclusão
- Pago ao fim de cada ano letivo para quem concluir e for aprovado
- Valor: R$ 3.000 no total
- Saque permitido apenas após a aprovação no terceiro ano
4. Incentivo-Enem
- Pago ao estudante que comparecer aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
- Valor: R$ 200 em parcela única
- Disponível para saque ao fim do ensino médio
Como funciona o pagamento
Os valores do incentivo-matrícula e incentivo-frequência são depositados ao longo do ano letivo, conforme a comprovação da presença do estudante.
Já o incentivo-conclusão, pago na modalidade de poupança, fica disponível apenas após a aprovação no terceiro ano. O incentivo-Enem também só pode ser sacado depois da obtenção do certificado do ensino médio.
Importância do Pé-de-Meia
A iniciativa do MEC busca reduzir a evasão escolar, oferecendo suporte financeiro para que jovens de baixa renda consigam permanecer na escola e concluir seus estudos. Com a adesão automática dos estudantes que se encaixam nos critérios, o programa facilita o acesso ao incentivo sem burocracia.
Para mais detalhes sobre o calendário de pagamentos e outras informações, os estudantes podem consultar o site oficial do MEC ou acessar o aplicativo Jornada do Estudante.
