Duque de Caxias abre edital para agricultura familiar atender o PNAE

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou, hoje (5), o Edital de Chamada nº 001/2022, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. De acordo com o documento, será realizada a Chamada Pública, com o objetivo de atender ao Programa Nacional Alimentar (PNAE), durante o período de seis meses, a contar da assinatura do contrato.

Os interessados, grupos formais, organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF _ DAP Jurídica, grupos informais e/ou fornecedores individuais, agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física , deverão apresentar a documentação para habilitação (envelope um) e o projeto de venda (envelope dois) à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, na data estipulada, na sala de reuniões da SME, localizada na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, nº 1422, 3º andar , bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias.