Mais de 400 mil eleitores podem ter o título cancelado no estado do Rio

No estado do Rio de Janeiro, 400.916 eleitores deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas, não justificaram a ausência nem pagaram multa. Essas pessoas terão o título eleitoral cancelado caso não regularizem a situação até o dia 19 de maio. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de um pleito é considerado uma eleição.

Como verificar a situação eleitoral?

O site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disponibiliza um serviço de consulta que permite a verificação da situação eleitoral. Para isso, basta acessar a opção “Consulta eleitoras e eleitores com inscrições passíveis de cancelamento por ausência nas três últimas eleições consecutivas” e, na página que abrir, clicar em “Consultar situação eleitoral”.

O município do Rio de Janeiro lidera o número de eleitores que podem ter o título cancelado, com 168.362 registros. Em seguida, aparecem São Gonçalo (18.472), Duque de Caxias (18.310), Nova Iguaçu (16.471) e Niterói (11.765). Os dados completos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como regularizar?

A regularização do título eleitoral pode ser feita de três formas:

• Presencialmente, comparecendo ao cartório eleitoral mais próximo, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h;
• Pelo atendimento on-line, através do site do TSE;
• Pelo aplicativo e-Título.

A ausência em cada turno da eleição gera uma multa de R$3,51, que pode ser paga por boleto bancário, Pix ou cartão de crédito. O pagamento via Pix ou cartão é identificado instantaneamente no sistema da Justiça Eleitoral. Já o pagamento por boleto pode levar até 48 horas úteis para compensação bancária.

E quem estava no exterior?

Eleitores que estavam fora do país no dia da eleição podem justificar a ausência até 30 dias após o retorno ao Brasil. Isso pode ser feito de três formas:

• Pelo aplicativo e-Título;
• Pelo sistema Justifica, disponível no site do TSE;
• Presencialmente, através do Requerimento de Justificativa, que pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado pelos Correios.

Consequências do cancelamento do título

Quem não regularizar a situação estará sujeito a uma série de restrições, como:

• Impedimento para emitir passaporte;
• Impedimento para tomar posse em cargo público;
• Impedimento para renovar matrícula em instituição de ensino pública;
• Impedimento para emitir certidão de quitação eleitoral.

Para mais informações e detalhes sobre a regularização do título, os eleitores podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).