Governo anuncia primeiro concurso público do Procon-RJ em mais de 14 anos
Edital deve sair até o fim de 2025 com 30 vagas imediatas e até 100 para cadastro de reserva
a man wearing headphones and reading a book
O governador Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (18), a realização do primeiro concurso público do Procon-RJ em mais de 14 anos. A previsão é de que o edital seja publicado até o fim de 2025, oferecendo 30 vagas imediatas e até 100 em cadastro de reserva. Os salários podem chegar a mais de R$ 9 mil.
Vagas e cargos disponíveis
As oportunidades estarão distribuídas entre os cargos de advogado, analista de proteção e defesa do consumidor, agente de proteção e defesa do consumidor, agente administrativo, técnico em contabilidade, técnico em informática e executivo público.
Segundo Castro, o concurso busca reforçar o papel do órgão:
“Estamos fortalecendo a defesa do consumidor no Rio de Janeiro. O concurso do Procon-RJ vai garantir mais servidores qualificados para proteger os direitos dos cidadãos e ampliar o alcance dos serviços prestados à população fluminense.”
Equilíbrio nas relações de consumo
O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou a importância da reposição do quadro funcional:
“Se não tivermos uma interlocução forte entre consumidores e empresas prestadoras de serviços, essa relação se torna desigual. Nosso papel é garantir que os cidadãos tenham suas relações de consumo respeitadas, e o fortalecimento da Sedcon é essencial para isso.”
Já o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou que o concurso representa um avanço nas políticas públicas:
“Este concurso é a concretização de um compromisso com a sociedade fluminense. A presença de servidores efetivos dará mais continuidade, eficiência e força à nossa atuação, sempre com o objetivo de proteger o cidadão.”
Histórico e contexto
Criado em 1987, o Procon-RJ passou a ter autonomia administrativa e financeira em 2010, quando foi transformado em autarquia. Dois anos depois, em 2012, realizou seu único concurso público, com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas que apontava a necessidade de 181 cargos efetivos.
Atualmente, a autarquia enfrenta um déficit superior a 55% em seu quadro de pessoal, o que motivou recomendação do Ministério Público Estadual para a realização de um novo certame. A expectativa é que a entrada de novos servidores possibilite ampliar o atendimento, reforçar as ações de fiscalização e intensificar mutirões em defesa do consumidor em todo o estado.
