Abertura de empresas fica mais fácil no RJ com nova resolução do governo estadual

Abertura de empresa, alvará, liberação de documentos… Para muitos empreendedores da Baixada Fluminense, esses termos ainda vêm acompanhados de burocracia, demora e custos extras. Mas esse cenário está mudando. O governo do estado do Rio de Janeiro acaba de anunciar uma medida que promete facilitar a vida de quem quer formalizar o próprio negócio, seja no ramo da beleza, alimentação, serviços ou comércio.

Com a publicação da Resolução Cogire 08 no Diário Oficial, 92 atividades econômicas passaram a ser classificadas como de “baixo risco”, o que permite a emissão automática do alvará de funcionamento. Essa mudança representa uma oportunidade concreta para moradores da região que desejam empreender com mais segurança jurídica e menos entraves, principalmente em cidades onde a economia local se baseia em pequenos e médios negócios familiares.

Menos burocracia, mais incentivo para empreender

Empreendedores da Baixada Fluminense e de todo o estado do Rio de Janeiro têm agora um novo incentivo para abrir seus próprios negócios com mais rapidez e menos burocracia. O governo estadual publicou no Diário Oficial a Resolução Cogire 08, que estabelece mudanças importantes no processo de legalização de empresas. A nova regra reclassifica 92 atividades econômicas (CNAEs) como de Risco 1, o mais baixo na escala de classificação de risco, o que permite que os novos negócios nessas áreas recebam alvarás de funcionamento de forma automática, sem necessidade de etapas presenciais ou esperas prolongadas.

A simplificação representa um avanço para quem deseja formalizar o próprio negócio em setores com baixa probabilidade de acidentes ou riscos ocupacionais. Com o alvará emitido automaticamente, o tempo entre a decisão de empreender e a efetiva abertura da empresa pode cair drasticamente, favorecendo desde microempreendedores até empresas de porte maior que buscam investir na região.

Medida fortalece ambiente de negócios em todo o estado

O anúncio foi feito após reunião do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), órgão vinculado à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). O grupo reúne representantes de 14 entidades públicas e privadas ligadas ao registro e funcionamento de empresas, incluindo instituições como a Fecomércio, Firjan, Sebrae e prefeituras municipais.

Para o governador Cláudio Castro, a medida fortalece o compromisso do estado com a geração de empregos e o estímulo à economia. “A Resolução Cogire 08 representa um passo importante para a dinamização da economia fluminense. Estimula o empreendedorismo, atrai novos investimentos e reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável em todas as regiões do estado”, declarou o governador.

O presidente da Jucerja e do Cogire, Sergio Romay, reforçou o impacto positivo da medida: “Simplificar e reduzir burocracias significa abrir caminhos para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a atração de novos investimentos para o nosso estado”.

Mais oportunidades para negócios populares na Baixada

Na prática, a nova resolução pode facilitar a vida de salões de beleza, lanchonetes, lojas de roupas, serviços de manutenção, ateliês de costura, oficinas de artesanato e atividades culturais independentes, todos muito presentes nas cidades da Baixada Fluminense. Muitos desses negócios funcionam em áreas residenciais, com estrutura reduzida, e costumam enfrentar dificuldades com a burocracia na hora de se formalizar.

Com a reclassificação dessas atividades como de baixo risco, o caminho para o alvará automático se abre, favorecendo a formalização rápida e segura, o acesso a crédito e a participação em feiras, editais e licitações públicas.

Além disso, quem trabalha com aulas de dança, música, reforço escolar, design gráfico e serviços digitais também pode se beneficiar da medida, desde que a atividade esteja listada como Risco 1. São setores que crescem especialmente entre jovens empreendedores e mulheres chefes de família, muitas delas moradoras de bairros e comunidades da região.

Dicas finais para quem quer abrir um negócio na Baixada

Para quem está pensando em abrir uma empresa na região, vale ficar atento:

• Verifique se a atividade que você deseja exercer está entre os CNAEs reclassificados como Risco 1.
• Consulte a Jucerja e os órgãos municipais responsáveis para confirmar os procedimentos e aproveitar o novo processo automatizado.
• Busque apoio do Sebrae ou de outras instituições locais que oferecem suporte ao microempreendedor.
• Lembre-se de que a formalização é um passo importante para acessar crédito, participar de licitações e crescer com segurança jurídica.

A nova resolução não elimina todos os desafios do empreendedorismo, mas representa uma boa notícia para quem deseja investir na Baixada Fluminense e fortalecer a economia local com negócios sustentáveis, inovadores e conectados com as realidades do território