Secretaria Estadual de Cultura do Rio abre inscrição para editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) abriu cinco dos seis editais de fomento ao setor cultural com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. Serão contemplados todos os segmentos culturais com editais nas seguintes linhas: produção cultural, apoio a circos e pontos de cultura, fomento de festivais, premiação para técnicos e formação de plateia em equipamentos culturais.

Os cinco editais lançados pela Sececrj são o de Produção Cultural, chamado #RetomadaCulturalRJ; o que destina recursos de forma emergencial para os circos através do edital #JuntosPeloCircoRJ; o #culturavivarj para pontos de cultura; o #fomentafestivalrj para apoio a festivais regionais; e o #culturapresenterj para premiação de técnicos da Cultura e Economia Criativa. O sexto edital será o #passaporteculturalrj para formação de plateia em equipamentos culturais previsto para ser lançado até esta terça-feira (6/10).

As inscrições estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura (http://cultura.rj.gov.br/lei-aldir-blanc-rj/) e ficarão abertas até o dia 19 de outubro. O valor investido nos editais é de aproximadamente R$ 50 milhões.

– Nossa equipe tem trabalhado diariamente para que os recursos da Lei Aldir Blanc cheguem aos fazedores de cultura de todo o estado o mais rápido possível. Os editais são fruto de uma grande escuta coletiva de toda classe artística, pensando na retomada cultural das atividades e também na política de fomento aos circos, pontos de cultura e os técnicos da cultura e economia criativa, que precisam do socorro emergencial – disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Para se inscrever nos editais da Lei Aldir Blanc os proponentes deverão se cadastrar no sistema “Desenvolve Cultura”, criado pela equipe da Sececrj para a inscrição de projetos culturais, que conta na operação da Lei Aldir Blanc com o apoio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj). Cada proponente só poderá ser contemplado com um projeto premiado.

Repasse federal
Juntando a quantia que será destinada à renda emergencial para pessoa física, que está com seu cadastro aberto, a cultura do estado do Rio terá o seu maior aporte da história: R$ 104 milhões oriundos da Lei Aldir Blanc. Em comparação ao período entre 2007 e 2014, quando o fomento foi de R$ 60 milhões, o aumento é de 73%.

O lançamento de editais, chamadas públicas e prêmios são de responsabilidade de estados e municípios. A bancada examinadora de editais contará com servidores da Sececrj, Fundação Teatro Municipal, Fundação do Museu da Imagem e do Som, Funarj, e com membros de instituições da sociedade civil com atuação na área cultural.

Durante a pandemia, a Sececrj realizou, com recursos do Fundo Estadual de Cultura, o edital Cultura Presentes nas Redes. Com mais de 6 mil inscritos, foram selecionados 1,5 mil projetos, com premiação de R$ 2,5 mil para cada. O investimento total foi de R$ 3,750 milhões.

Detalhes dos editais

RETOMADACULTURALRJ – Produção Cultural – R$ 25.000.000,00 (aberto)
Teto de projetos de R$ 50 mil e R$100 mil (online e presencial).
Até 378 propostas a serem contempladas.

JUNTOSPELOCIRCORJ – Premiação para Circos – R$ 780.000,00 (aberto)
Habilitação conforme mapeamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.
Até 24 circos de lona itinerantes a serem contemplados.

CULTURAVIVARJ – Pontos de Cultura – R$ 12.450.000,00 (aberto).
Habilitação conforme pontos credenciados pelo Programa Cultura Viva.
Premiação única de R$ 30 mil para cada selecionado, com contrapartidas.
Até 415 pontos de cultura a serem contemplados.

FOMENTAFESTIVALRJ – Apoio a Festivais Regionais – R$ 3.800.000,00 (aberto)
Teto de R$ 50 mil (primeiras obras) e R$ 150 mil (a partir de segunda edição).
Até 55 projetos a serem contemplados.

CULTURAPRESENTERJ– Premiação de Técnicos da Cultura e Economia Criativa – R$ 3.000.000,00 (aberto).

Premiação única de R$ 5 mil para cada selecionado.
Até 600 técnicos da cultura a serem contemplados.

PASSAPORTECULTURALRJ – Formação de plateia em equipamentos culturais – R$ 6.000.000,00 (previsão para esta terça-feira).

Teto de R$ 25 mil por projeto:
Até 240 equipamentos culturais (não públicos) contemplados.