Saiba como denunciar um crime de LGBTfobia e onde procurar ajuda na Baixada Fluminense
Em 2019, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crime de homofobia deveria ser equiparado ao de racismo
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Por Lucas Cruz
Desde 1969, o dia 28 de julho é conhecido mundialmente como o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Foi nesta data que frequentadores de um famoso bar em Nova Iorque, nos Estados Unidos, deram início ao que se conhece hoje como o início da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Na liderança deste episódio estavam mulheres trans e travestis, que se colocaram na linha de frente dos atos. Ao longo dos anos, esse evento deu origem a grupos e organizações, que conquistaram direitos como o nome social e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Mas a data também traz reflexão e um alerta à violência sofrida por essa população. De acordo com o Grupo gay da Bahia, em 2019, 329 pessoas foram vítimas de LGBTfobia. Casos recentes como de uma mulher trans queimada em Recife, e de um jovem gay morto a tiros em SP evidenciam a urgência em se debater sobre políticas públicas voltadas para essa população.
Na Baixada Fluminense, a ausência de dados e a falta de amparo e acolhimento são evidentes, invisibilizando ainda mais a comunidade LGBTQIA+ no território. Por conta disso, é importante saber onde procurar ajuda e como proceder em crimes de homofobia.
Como denunciar?
O principal atendimento é o 190 (número da polícia militar) e o disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos). Toda delegacia deve atender as vítimas de LGBTfobia e buscar levar o caso adiante.
Na cidade do Rio de Janeiro, há a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), localizada na Rua do Lavradio, n° 155, Centro. Existe a possibilidade também de procurar ajuda no Ministério Público Estadual e da defensoria pública.
Onde procurar ajuda?
Na Baixada, existem os centros de cidadania que oferecem atendimentos iniciais às vítimas. Existem três centros, localizados em Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Queimados. Há também ongs que oferecem apoio a LGBT’s em vulnerabilidade social.
Centro de Cidadania LGBTI Baixada I – Duque de Caxias
Telefones: (21) 2775-9030
E-mail: [email protected]
Centro de Cidadania LGBTI Baixada II – Queimados
Telefone: (21) 3698-6441
Whatsapp: (21) 96630-3806
E-mail: [email protected]
Centro de Cidadania LGBTI Baixada III – Nova Iguaçu
Telefone: (21) 2334-5570 / 97224-3564
E-mail: [email protected]
Casa dos Direitos da Baixada
Endereço para doações (cestas básicas, alimentos de limpeza e higiene): Rua Camila Mendonça, Lt: 10 Qd: C
Tel: (21) 96422-8777 (Pres. Angelica)
Foto de capa: Marcelo Chagas no Pexels